Governo define novas regras para a mobilidade estatutária de professores – Sofia Fonseca – DN

Governo define novas regras para a mobilidade estatutária de professores – Sofia Fonseca – DN

Paulo Jorge Magalhães/Global Imagens

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) definiu novas orientações para a mobilidade estatutária dos professores de carreira, que, de acordo com um comunicado deste domingo, 6 de julho, “permitirão o regresso às escolas públicas de centenas de professores no próximo ano letivo”.

As novas regras têm por objetivo “combater escassez de professores nos grupos de recrutamento, quadros de zona pedagógica e escolas deficitárias” e irão, segundo o Governo, reduzir em cerca de 35% mobilidades estatutárias já no próximo ano letivo.

Segundo a nota enviada pelo ministério tutelado por Fernando Alexandre, “entre os critérios de indeferimento estão, por exemplo, as mobilidades solicitadas por docentes de grupos de recrutamento ou de áreas territoriais com histórico de escassez de professores, bem como os destacamentos que possam ser assegurados por docentes da própria escola ou por técnicos superiores”. “Também serão indeferidas as mobilidades para entidades nos casos em que as funções a desempenhar pelos docentes não têm impacto direto em aprendizagens curriculares”, acrescenta a nota.

Desta forma, explica o ministério da Educação, “a mobilidade só será autorizada com a apresentação clara e objetiva da função a desempenhar, a correspondência entre o perfil do docente e as funções propostas, tal como a garantia de que a ausência do professor não compromete a atividade letiva”.