Despesa do Estado com acção social escolar tem diminuído e há menos alunos a beneficiarem do escalão A – Cristiana Faria Moreira – Público

Despesa do Estado com acção social escolar tem diminuído e há menos alunos a beneficiarem do escalão A – Cristiana Faria Moreira – Público

Rui Gaudêncio/Arquivo Público


Balanço Anual da Educação 2025 fala de “uma quebra real da despesa do Estado com a acção social escolar” face ao período da pré-pandemia. Investimento em educação abaixo da média da União Europeia.

Entre a crise financeira e a crise pandémica, o número de alunos beneficiários de acção social escolar (ASE) nos escalões A e B diminuiu acentuadamente. Isto dever-se-á, “em parte, ao desfasamento progressivo dos limiares de elegibilidade que decorre do seu não reajustamento progressivo”, que tem maior impacto nas famílias mais carenciadas. Ao mesmo tempo, os montantes de financiamento da acção social escolar (ASE) na educação básica e secundária permanecem, “a níveis absolutos, muito semelhantes ao do período pré-pandémico (2016-2019)”, o que se “traduz numa quebra real da despesa do Estado com a acção social escolar face a esse período”, nota o Balanço Anual da Educação 2025, que será apresentado nesta quinta-feira pelo Edulog, o think tank para a educação da Fundação Belmiro de Azevedo.

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