Foram publicados hoje os documentos do Orçamento de Estado das opções entre 2024 e 2028. Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro Lei n.º 45-B/2024, de 31 de dezembro
Dezembro 2024 archive
Dez 31
Apoio à deslocação: Ministério da Educação confirma tributação, mas nega casos de redução de salário – Cynthia Valente – DN
Tutela afirma nunca ter sido “pressuposto” a não aplicação de impostos nas ajudas de custo pagas aos professores deslocados. E nega a existência de casos em que o pagamento do suplemento tenha feito baixar o rendimento líquido dos docentes abrangidos. “O apoio à deslocação, como todos os suplementos remuneratórios, é sujeito a tributação nos termos …
Dez 31
Portaria n.º 358/2024/1, de 30 de dezembro
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026.
Dez 30
Resolução do Conselho de Ministros n.º 207/2024, de 30 de dezembro
Aprova a Estratégia Digital Nacional e o respetivo modelo de governação.
Dez 30
As tecnologias digitais estão distribuídas de forma desigual – RBE
Relatório de tendências da IFLA 2024 Este é o sexto de um conjunto de artigos que divulga e reflete sobre o Relatório de Tendências da IFLA 2024.Este relatório procura fornecer as ferramentas, as estruturas, a inspiração e a energia necessárias para que as bibliotecas e os profissionais da informação enfrentem o futuro com otimismo. Apresenta sete tendências. …
Dez 29
Os sistemas de informação estão a utilizar mais recursos – RBE
Relatório de tendências da IFLA 2024 Este é o sétimo de um conjunto de artigos que divulga e reflete sobre o Relatório de Tendências da IFLA 2024. Este relatório procura fornecer as ferramentas, as estruturas, a inspiração e a energia necessárias para que as bibliotecas e os profissionais da informação enfrentem o futuro com otimismo. Apresenta sete …
Dez 28
Alunos residentes em Portugal, inscritos no 1.º ano, pela 1.ª vez, no ensino superior – DGEEC
Alunos residentes em Portugal, inscritos no 1.º ano, pela 1.ª vez, no ensino superior, por NUTS e município de residência permanente/estabelecimento de ensino – 2023/2024
Dez 27
FNE assinou acordo de protocolo negocial com o MECI sobre a revisão do ECD
Após cerca de duas horas de reunião, a FNE saiu do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) com um acordo assinado para o protocolo negocial sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Pedro Barreiros à saída desta reunião com a tutela, assumiu que “o Ministério deu-nos a garantia de ter toda a …
Dez 27
Protocolo negocial não mereceu o acordo da FENPROF
O texto do protocolo para a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente, apresentado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) nesta primeira reunião, não mereceu o acordo da FENPROF. Segundo explicou o Secretário-geral da FENPROF, porque, desde logo, o MECI recusa prever a duração do processo negocial e a data de entrada em …
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